Legalização da prostituição no Brasil


O representante do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Ivo Brito, afirmou que a legalização da prostituição no País vai diminuir o preconceito e dar mais cidadania a garotas de programa. “Acho que vai beneficiá-las, porque você tira essas mulheres do gueto, rompe com a perspectiva de que prostituição é ligada a crimes e vai dar cidadania a essas mulheres”, disse.
Brito participa do IV Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas, que acontece entre os dias 2 e 5 de dezembro no Rio’s Presidente Hotel, na praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro.

Um projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira (PV) prevê a descriminalização das atividades empresariais que buscam lucro através da prostituição. No Brasil, ser garota de programa não é ilegal, mas é crime ganhar dinheiro através da prostituição de terceiros.

Em novembro de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal rejeitou o projeto de Gabeira. Ainda assim, a lei deve ir a votação no ano que vem, no plenário da Casa.

Ivo Brito disse ainda que o ministério procura “ajudar as redes de prostitutas nacionais, para que elas tenham autonomia no trabalho de prevenção e também no combate à violência sexual“. Para ele, só através do contato direto com as redes organizadas ao redor do Brasil é que se tem um grande alcance de garotas de programa.

O IV Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas é promovido pela ONG Davida e visa discutir o impacto das leis e da ordenação pública no trabalho sexual, as parcerias governamentais e privadas em áreas como saúde e cultura, além da violação dos direitos humanos e dos estigmas que recaem sobre as profissionais do sexo.

Terra

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Comentários

  • angela maria assis santos  On maio 2, 2012 at am:25 am

    Não aprovar é ignorância, pois sabemos que a profissão existe desde os tempos mais remotos. Como qualquer outro profissional deve ter seus direitos garantidos. Mais que isso deve ser respeitado. Se outras profissões tem direitos esta também deve ter. Esta é uma profissão de risco e precisa de acompanhamento e leis para rege-la. Sou técnica de segurança do trabalho, mas nem por isso mim melhor que elas ou as menosprezo, pelo contrario acho que são marginalizadas pela falta de politica publica deste país.

  • richard leal  On abril 16, 2012 at pm:05 pm

    todo homem que aprova essa ideia ridícula,esse traiu,trai ou vai trair a sua esposa,pensem nisso homens,vocês vão estragar o seus casamentos por um sexo?amem mais a vida,Amem a Deus acima de tudo…

  • asglamurosas  On julho 16, 2010 at am:19 am

    Nesse site abaixo você não tem a necessidade de baixar os videos, poderá ver da mesma maneira que a gente ver vídeo no youtube.

    São no total 3 filmes e todos completos.

    1 – Eliza Samudio ou Fernanda Faria, Victória Sanders fazendo anal
    http://www.asglamurosas.com/videos/view.asp?ID=178

    2 – Eliza Samudio (Raycca Oliveira) – Violacao Anal #4 – 23 min
    http://www.asglamurosas.com/videos/view.asp?ID=177

    3 – Eliza Samudio (Fernanda Farias) – GGs BRASIL – 22 min
    http://www.asglamurosas.com/videos/view.asp?ID=176

  • Chega de Hipocresia  On dezembro 21, 2009 at pm:26 pm

    Chega de tanta hipocresia neste país, regulamentar a profissão dos profissionais do sexo “prostituição” é uma atitude corajosa e realista, sendo o individuo de maior sou totalmente a favor, até porque uma pessoa se prostitui porque quer, ué, temos que isentar o Governo e os clientes e proteger o direito que a pessoa tem sobre seus atos e seu corpo, é como no caso do desarmamento, em quanto alguns acreditavam que no plebicito que proibia a fabricação de armas no pais ia ganhar receberam um baita lavada de quase 90% da população que preferiu que continuasse a fabricação de armas no brasil, fora que o estatuto do dessarmamento não funciona, as pessoas continuam, morrendo aos montes, rsrsr, e acho engraçado relacionar a aprovação da legalização da prostituição com o aumento do consumo de drogas, é como se estivessemos apenas esperando a aprovação para consumir as drogas, bom acho que sexo não é droga, e faz quem quer, e se prostitui quem quer, quem sai ganhando nessa história é quem trabalha com essa area de cunho erótico, como casas, boates, garotas e garotas, transex etc, que serão respeitados, e quem sai perdendo, a policia que deixa de receber um dindin extra com as extorções que pratica e deixam em paz os profissionais do sexo, e ponto final. E o Governo, as prefeituras, as ongs podem fiscalizar as casas que cometem abusos contra esses profisionais, e além de impor penas mais severas a quem prostituir menores.

  • João de Freitas  On dezembro 20, 2008 at am:37 am

    Se muitas pessoas encontram na prática do sexo uma fonte de renda, e tantas outras pessoas estão dispostas a pagar por isso, e fazer sexo faz bem para a saúde, não podemos comparar o sexo com drogas, que só prejudica a saúde. Incriminar prostituição é produto de mentalidade retrógrada. Concordo com a legalização.

  • Aloisio  On dezembro 7, 2008 at am:22 am

    Maravilha…
    Próximo capítulo deverá ser a legalização do tráfico e do uso de drogas…

  • Tim  On dezembro 5, 2008 at pm:34 pm

    I just ran accross your blog and am impressed. Keep up the good work.

  • Pândego Endiabrado  On dezembro 3, 2008 at pm:37 pm

    Enquanto isso, as estudantes se prostituem pela internet na França.

    Veja aqui a reportagem:

    http://opandegoendiabrado.wordpress.com/2008/12/03/estudantes-se-prostituem/

    O Pândego Endiabrado.

  • Pândego Endiabrado  On dezembro 3, 2008 at pm:25 pm

    Ainda bem que o governo caiu na real a respeito do assunto.

    Essa medida irá melhorar a qualidade de vida das profissionais do sexo.

    O Pândego Endiabrado.
    http://opandegoendiabrado.wordpress.com/

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