O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que os contratos de obras nos aeroportos do País em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades serão anulados. A rescisão contratual já está sendo negociada com as empresas, mas ainda não há prazo para que seja finalizada.
As obras em São Paulo, Guarulhos, Rio, Brasília, Macapá, Vitória, Porto Alegre, Curitiba e Goiânia vão ficar paradas – o prazo mínimo para uma nova licitação é de seis meses, de acordo com especialistas. O prazo poderá ser ampliado, se houver contestações judiciais.
Auditorias técnicas do TCU apontaram superfaturamento de cerca de R$ 3 bilhões nos contratos, em aeroportos administrados pela Infraero. A decisão de rescindir os contratos foi tomada em 17 de julho, em reunião entre Jobim, e o presidente Lula. Não houve anúncio oficial porque os consórcios participantes não haviam sido notificados.
Jobim afirmou que todos os futuros contratos serão feitos com base nos novos parâmetros da construção civil para serviços aeroportuários – elaborados pela Caixa Federal. Uma tabela com esses parâmetros já foi enviada ao TCU e está sob análise de órgãos oficiais IBGE, USP e Unicamp. A expectativa é de que a análise seja finalizada até outubro – somente a partir daí as novas licitações poderiam começar a ser planejadas, com a tabela aprovada.
Vitor Hugo Brandalise O Estado de S. Paulo
