Uma exigência para a construção de casas e prédios está perto de virar realidade e mudar a forma como os porto-alegrenses vêem a chuva.
Caso o projeto de lei aprovado ontem pelos vereadores seja sancionado pelo prefeito José Fogaça, novas edificações sem reaproveitamento das águas pluviais não ganharão o habite-se da prefeitura.
Além dessa exigência, os prédios serão obrigados a ter um hidrômetro para cada apartamento, diferente do que ocorre hoje, quando o morador não tem idéia do consumo particular. Esses são os principais pontos do Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento de Águas nas Edificações, que a Câmara de Vereadores aprovou ontem.
– A Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) já exige isso dos grandes empreendimentos para conceder a licença ambiental. Mas com a lei, qualquer casa ou prédio também precisa do sistema. A água da chuva vai ser usada para regar o jardim, lavar o carro e para as descargas dos banheiros – destaca o vereador Beto Moesch (PP), autor do projeto de lei que tramitava desde 2004 na Câmara.
Para as edificações existentes, haverá incentivo para se adequar, como desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas, como essa definição é de competência da prefeitura, não pôde ser votada pelos vereadores.
Leandro Rodrigues /Zh
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