A Vale acaba de conseguir na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro decuplicar o valor da multa contra o MST e o seu chefe, João Pedro Stédile, se ambos paralisarem alguma atividade da empresa por meio de invasões. A multa passa de 5 000 reais por dia para 50 000 reais. O que motivou a decisão da Justiça fluminense foi a ocupação da Estrada de Ferro Vitória/Minas na quinta-feira passada. Durante a manifestação, uma composição da Vale foi paralisada durante algumas horas.
É uma vitória da Vale – embora, a empresa tenha pedido a elevação da multa para 1 milhão de reais por dia. Mas uma vitória em termos. Em março passado, a mesma 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu uma liminar proibindo o MST e Stédile de “incitar e promover” atos violentos contra a mineradora.
Desde então, os sem-terra já paralisaram por mais de uma vez as atividades da Vale…e nada aconteceu. De qualquer forma, agora a Justiça entendeu que a liminar de março foi desobedecida.
A questão central, portanto, é que a liminar seja cumprida. Ou, numa palavra, que a decisão judicial seja respeitada.
Nas suas alegações, o MST negou que tenha descumprido a liminar. Culpou a “imprensa sensacionalista” pelas informações a respeito das invasões. Mas, como a mentira e a mania de perseguição têm pernas curtas, o juiz afirmou na sentença que estava se baseando no boletim de ocorrência policial que detalhou a ocupação realizada pelo MST na semana passada.
Radar
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