O ministro da Previdência, Luiz Marinho, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3 – SP e MS), desembargadora federal Marli Ferreira, implantaram nesta tarde, numa parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Justiça Federal, o Programa de Conciliação Previdenciária.
A medida pretende resolver, definitivamente, 45 mil processos previdenciários que estão no tribunal em grau de recurso. Não há prazo final preestabelecido para a finalização do programa ou conclusão dos 45 mil processos.
As ações previdenciárias resolvidas pelo mutirão podem ser relacionadas à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e aos benefícios rurais.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRF, logo após a cerimônia de implantação do programa, o trabalho do mutirão já foi iniciado. Na tarde de hoje quatro acordos já foram realizados.
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Dezembro 3, 2008 às pm:57 pm |
ao meu parecer nao temos como fazer comentarios,poia nao sabemos como se encontra este processo,mas ao meu parecer aqueles processos que foi julgado e foi confirmado uma causa justa.Os juizes deveriam so ler e mandar de volta,com algum argumento se realmente e justa ou nao,para nao ficar acumulando coisas que ficam so ocupando espaço sendo que ja foi julgada.Nao sou advogada mas tem coisas que parecem obvias.Desculpem o meu comentario.
Novembro 16, 2008 às pm:40 pm |
Meu marido fas cinco ano que deu entrada de processo pra se aposentar e ate agora nao conseguiu.ele preciza ele preciza ele nao pode mais trabalhar.o INSS so aposenta quem nao preciza.