Provas testemunhais de colegas passarão a ser aceitas pelo INSS para contar tempo de serviço. Atualmente, é preciso anexar ao pedido de aposentadoria Carteira de Trabalho, comprovante de recebimento de salário ou cópia do cartão-ponto.
O anteprojeto mudando a lei 8.213 foi apresentado ontem pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho. A mudança, prevê o ministro, evitará fraudes. Marinho pediu apoio a deputados para agilizar os trâmites da proposta no Congresso.
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rider Nogueira de Brito, assinaram o anteprojeto de lei que permitirá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o tempo de serviço determinado em sentenças judiciais ou acordos homologados na Justiça do Trabalho. O anteprojeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula, foi elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, Procuradoria do INSS e ministros do TST.
Para o presidente do TST, ministro Rider de Brito, “este projeto de lei é de grande importância para os trabalhadores em geral, já que os negócios da Previdência Social andavam divorciados da Justiça do Trabalho”. E a pretensão do mesmo, completou o ministro, “é corrigir uma injustiça”.
Para o trabalhador, a grande vantagem da mudança na lei é que ele terá mais facilidade para comprovar seu tempo de serviço junto à Previdência, pois o INSS vai acatar a decisão da Justiça do Trabalho como início de prova material. Os trabalhadores que tiveram a decisão trabalhista recusada pela Previdência, mas houve recolhimento do período trabalhado, poderão ingressar com novos pedidos administrativos no INSS após a aprovação da lei. Se eles estiverem dentro do período de cinco anos, a Previdência vai reconhecer o período trabalhado, bastando que eles se dirijam a uma das agências da Previdência e dêem entrada novamente no processo.
Previdencia
Tags: aposentadoria, Governo, inss, TST
Maio 9, 2009 às pm:19 pm |
não é dificil confirmar isso basta olhar na pessoa já dá para saber se é trabalhador rural ou não, até mesmo a forma com que ele fala a humildade com que apresenta, qualquer tecnico do inss, pode conhecer pois, os traços são marcado pelo sofrimento, do serviço muitas vezes rustico, mão grossa de calo da enxada, queimadura do sol, que muitas vezes não tem proteção.
Seus amigos de trabalho mesma coisas, envelhecimento precose oriundo do trabalho dificil , baixa escolaridade , fruto da exploração rural onde ganha muitas vezes menos que o salario minimo, onde é obrigado a enfrentar jornada interminavel para conseguir manter apenas os alimentos
Outros pontos negativos
lei do silencio não tem documento para provar que trabalhou, conta apenas com a sorte, ou alguns amigos que coloca o trabalho em rico para servir de testemunha
inss deve sim aceitar testemunha, somente para aposentadoria,
para se fazer justiça social ao menos favorecido,
Se o nosso pais não fosse um pais agricula , eu diria que boa parte dos trabalhador estava com a carteiras registrada mas , tem os trabalhador volante que estão sempre, em lugares diferente cada dia.
Sugiro que estes ainda seja contado um adicional , pois levanta as 4.30 da manhã e chega as vezes 9 há 10 horas da noite na casa , porque não teve o tempo de estudar para ter um serviço melhor
ainda ficar pedindo tanta prova para se aposentar estes coitado isso é uma vergonha nacional
Maio 9, 2009 às pm:56 pm |
não só tem que aceitar como também, solicitar que pessoas que trabalharam a vida inteira na roça, sem nenhuma condiçoes de trabalho, onde os horarios não são respeitado, nem jornada de trabalho tais como feria, feriado são respeitado, agora no fim da vida, merece um pouquinho de dignidade, por parte , de quem poderia fazer muito por eles e não fizeram,
na roça ou lavoura é muito dificil o trabalhador ter nota fiscal , recibo, contrato,
pela humildade deste povo que sustenta o pai ainda fica na confiança dos amigos companheiro de trabalho que muitas vezes , arrisca seu trabalho para confirmar que colega trabalhou determinado tempo em tal fazenda sitio ou bouqueirão desta natureza
Dezembro 7, 2008 às pm:43 pm |
o governo tem a obrigacao de fiscalizar as impresas se estao recolhendo as contribuicoes dos seus empregados, nao o cidadao na hora da aposentadoria ser surprieendido, apesar de constar o tempo em carteira ser obrigado a provar ou trabalhar mais algus anos, isso e simplismente uma vergonha.
Junho 13, 2008 às pm:19 pm |
OS POLITICOS QUE SE ENCONTRAM NO PODER DEVERIAM SE PREOCUPAREMUM PUCO COM AQUELAS PESSOAS QUE LHES OUTORGARAM O PODER, EU TENHO LIDO EM CARTAS ENVIADAS AOS ELEITORES QUE DIZEM: EU PESSOALMENTE SOU CONTRA ISSO OU AQUILO (ESPECIALMENTE QUANDO HOUVE A VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA), UM CERTO POLITICO AQUI DE PER4NAMBUCO EM CARTA AOS SEUS ELEITORES DISSE QUE ERA CONTRA A REFORMA DA MESMA, PORÉM POR ORIENTAÇÃO DO PARTIDO EM QUE O MESSMO E FILIADO VOTOU A FAVOU DA REFORMA. ONDE ESTA A IDEOLOGIA DOS POLITICOS QUE O POVO TANTO CONFIA E NELE VOTA INDEPENDENTE DO PARTIDO; O POVO VOTA É NO CANDIDATO E NÃO NO PARTIDO POLITICO, O VOTO É DO POVO QUE POR CONFIAR NA IDEOLOGIA DO MESMO VOTA PARA QUE ELE DESEMPENHE O SEU PAPEL. ISTO É O QUE VEJO NA GRANDE MAIORIA DOS POLITICOS,,,,,,,,,,