Com base num dossiê de suspeitas elaborado pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó contra a direção do Banrisul, uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta irregularidades em contratos do banco com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
As principais falhas seriam dispensa indevida de licitação, subcontratações e evasão de tributos.
Desde 2000, o Banrisul assinou sete contratos com a fundação — todos sem licitação. O objetivo descrito no primeiro convênio era a prestação de serviços de informática. Com o tempo, porém, a fundação ampliou a relação com o Banrisul e passou a realizar consultoria para implantação de programas estratégicos.
Pelos serviços, o banco já repassou cerca de R$ 91,7 milhões para a fundação (R$ 19,8 milhões referentes à consultoria e R$ 71,9 milhões pelos serviços de informática). Ao final dos dois contratos ainda em vigor, o Banrisul terá pago R$ 95,3 milhões.
A Faurgs, porém, subcontratou outras empresas para executar os serviços. A prática considerada ilegal está no centro de outros escândalos com fundações ligadas a universidades. Dispensadas de participar de licitações, fundações são utilizadas por empresas para driblar a concorrência pública.
Os seis auditores do TCE que assinam a inspeção escrevem: “A fundação (Faurgs) está sendo utilizada em benefício de interesses privados”. Chamou atenção dos técnicos a subcontratação de duas empresas do consultor Lauro Tachibana pela fundação para atuar nos convênios. As empresas H9 e L.L.T. ficaram com R$ 10,6 milhões dos R$ 19,8 milhões repassados pelo banco à Faurgs.
Segundo a inspeção, os negócios com Tachibana causaram prejuízo ao banco. No último contrato, o Banrisul acertou o repasse de R$ 1,8 milhão para a Faurgs pelo código-fonte (principal conjunto de linhas de programação de um programa de computador) de um software elaborado pela H9. A inspeção alerta que a despesa havia sido objeto de contratos anteriores.
No ano passado, o vice-governador levantou suspeitas contra o presidente do banco, Fernando Lemos, e afirmou que o demitiria caso assumisse o Palácio Piratini. Lemos chegou ao posto no governo Germano Rigotto (2003-2006) e foi mantido pela governadora Yeda Crusius. Feijó enviou as suspeitas ao Ministério Público de Contas. O vice-governador assumiu o governo de 19 de março a 2 de abril e não demitiu Lemos.
ZEROHORA
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Abril 24, 2008 às am:14 am |
Estranho o fato de o TCE acusar irregularidades nos contratos com a Faurgs , r$ 97 milhoes, muito dinheiro(publico), o que existe por traz disso tudo, porque ninguem investiga o caso banrisul, ninguem divulga, o Ministerio Publico nao reage, sera que o padrinho do Fernando Lemos e tao poderoso assim, pensei que o coronelismo acontecesse apenas no nordeste. Como foi dito pelo Vice Governador, os contratos do banrisul,
nao diferem em nada a operacao Detran, apenas com uma diferenca na
minha opiniao, os valores, no Banrisul mais que o dobro. A Verdade que o Lauro Tashibana era o todo poderoso no banrisul. Acho que se houver boa vontade do TCE e MP, vao encontrar muito mais coisas.