O governo estuda colocar em prática uma nova estrutura de comissionamento para os servidores efetivos que exercem cargos de chefia na administração federal. O projeto, em fase final de elaboração, deverá acarretar inicialmente uma redução de 2.496 cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, a serem substituídos pela nova modalidade.
Conforme o projeto em estudo, esses 2.496 cargos de confiança serão substituídos por FCPEs – Funções Comissionadas do Poder Executivo. A medida valerá para servidores públicos da União de qualquer Poder, desde que exerçam cargos de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e entidades do governo federal
Os cargos de DAS são atualmente ocupados por 20.187 pessoas, nos níveis de 1 a 6, com salários que variam de R$ 3.901 a R$ 11.657,35, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento
Os DAS ficariam como alternativa para a contratação de profissionais qualificados de fora do serviço público ou mesmo de fora do órgão em áreas ainda deficitárias de quadros técnicos.
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